ATA DO FÓRUM DOS COORDENADORES
DOS PROGRAMAS DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES / ARTES VISUAIS
Reunião Anual
26 e 27 de setembro de
2011 – Niterói – RJ
Nos
dias vinte e seis e vinte e sete do mês de setembro de dois mil e onze, foi
realizada a Reunião Anual do Fórum dos
Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Artes / Artes Visuais no
Auditório do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Arte da Universidade
Federal Fluminense, localizado à rua Tiradentes 148, no bairro do Ingá,
Niterói, estado do Rio de Janeiro, com
a participação dos Coordenadores, Vice-Coordenadores e Representantes
dos Programas de Pós-Graduação em Artes Visuais e em Artes conforme listados a
seguir: Prof. Dr. Alexandre Santos (Vice-Coordenador – PPGAV-UFRGS), Profª Drª Angela Maria Grando Bezerra (Coordenadora
- PPGA-UFES), Prof. Dr. Eriel de Araújo Santos (Coordenador – PPGAV-UFBA), Profª Drª Irene Tourinho (Coordenadora –
PPGACV-UFG), Prof. Dr. José Afonso Medeiros Souza (Coordenador –
PPGARTES-UFPA), Prof. Dr. José Luiz Kinceler (Vice-Coordenador – PPGAV-UDESC), Profª Drª Lívia Marques de Carvalho
(Coordenadora – PPGAV-UFPB/UFPE), Profª
Drª Lucia Gouvêa Pimentel (Coordenadora – PPGARTES-UFMG), Prof. Dr.
Luciano Vinhosa Simão (Vice-Coordenador – PPGCA-UFF), Prof. Dr. Luiz Claudio da
Costa (Coordenador - PPGARTES-UERJ), Prof. Dr. Luiz Sérgio de Oliveira (Coordenador
– PPGCA-UFF), Profª Drª Madalena
de Fátima Zaccára Pekala (Vice-Coordenadora – PPGAV-UFPB/UFPE), Prof. Dr. Marco
Antonio Pasqualini de Andrade (Representante – PPGARTES-UFU), Profª Drª Maria Betania e Silva (Vice-
Coordenadora – PPGAV-UFPB/UFPE), Profª Drª Maria Cristina da Rosa Fonseca da
Silva (Coordenadora – PPGAV-UDESC), Profª Drª Maria Cristina Volpi Nacif
(Coordenadora - PPGAV-UFRJ), Profª Drª Marize Malta (Vice-Coordenadora -
PPGAV-UFRJ), Prof. Dr. Mauricius Martins Farina (Coordenador - PPGAV-UNICAMP), Profª
Drª Monica Baptista Sampaio Tavares (Coordenadora – PPGAV-USP), Profª Drª Nara
Cristina Santos (Representante – PPGART-UFSM) e Profª Drª Rejane Galvão Coutinho
(Coordenadora – PPGA-UNESP - Campus São Paulo). A reunião teve início às 09:00
horas do dia vinte e seis de setembro sob a Presidência do Coordenador do
Fórum, Prof. Luiz Sérgio de Oliveira, com a seguinte Pauta: 1 - Aprovação da Ata do Fórum 2010 e da Proposta de Pauta para o
Fórum 2011: inclusões, adendos; 2 - A pós-graduação e a CAPES: novas dinâmicas
de avaliação, ampliação do número de bolsas, metas dos programas em relação às
cotas de bolsas, as restrições impostas aos bolsistas e aos programas, entre outras
questões; 3 – Gestão dos programas de pós-graduação: restrições,
contingenciamentos e outras dificuldades na utilização dos recursos (ex.
atrasos do PROAP em 2011); 4 - A consolidação da área, o fortalecimento dos
grupos de pesquisa e a aplicação da verticalização da pesquisa; 5 - O desafio
da internacionalização da pós-graduação: impactos, demandas, viabilização, consequências;
6 – As divisões internas definidas na área das Artes (ex. pintura, escultura,
vídeo, etc.) e suas implicações no cenário contemporâneo; 7 – Informes. Dando
início aos trabalhos, foi feita a leitura da Ata da Reunião Anual de 2010 do
Fórum, realizada em Salvador, procedendo-se as correções pontuais solicitadas para,
em seguida, promover-se a aprovação da Ata por unanimidade dos presentes.
Passou-se em seguida à discussão da Pauta para a Reunião de 2011 do Fórum, com
sua aprovação após a inclusão da questão dos Estágios de Docência no item 2 da Pauta. ************************
Passando-se
ao item 2 da Pauta, vários
participantes da Reunião manifestaram suas preocupações quanto ao tipo de
relacionamento estabelecido entre a CAPES e os programas de pós-graduação,
sendo um exemplo dessas apreensões o imbróglio desencadeado a partir da concessão
de bolsas em acúmulo a atividades remuneradas, conforme autorizado por portaria
conjunta da CAPES e do CNPq, e sua subsequente suspensão seguida de outras
reversões. Nesse ponto, o Prof. Mauricius Martins Farina apontou a distorção
entre a demanda que recai sobre o bolsista de dedicação exclusiva à pesquisa e
o valor nominal da bolsa, enquanto o Prof. Eriel de Araújo Santos lembrou a
necessidade de ampliação dos recursos para a área das Artes, de maneira a fazer
frente ao crescimento da área. Também a Profª
Irene Tourinho, expressando um sentimento disseminado entre os presentes,
manifestou seu descontentamento quanto ao tratamento dispensado pela CAPES no
episódio de abril passado ainda referente à concessão de bolsas de estudo,
demandando igualmente mais recursos e novos investimentos que acompanhem o
processo de crescimento e consolidação da área, salientando a necessidade de
maior autonomia para os programas de pós-graduação. Em relação a este ponto da
Pauta (A pós-graduação e a CAPES), o Fórum deliberou favoravelmente (a) ao
pleito de que, cada vez mais, a área das Artes venha a ser plenamente reconhecida
em suas especificidades, (b) que mais recursos sejam destinados às Artes, ressaltando-se
sua importância no conjunto das prioridades das políticas públicas de apoio à
pesquisa e à pós-graduação no país, (c) que os valores das bolsas sejam
aumentados, de maneira a fazer frente à crescente demanda por maior dedicação e
envolvimento dos bolsistas com a pesquisa, (d) que os Estágios de Docência
sejam reconhecidos em sua importância na preparação de futuros professores do
ensino superior, e que se evite distorções como aquelas que apontam para o mero
atendimento de carências de recursos docentes nas instituições de ensino, e (e)
que seja garantido aos programas de pós-graduação maior autonomia na gestão de
suas atividades acadêmicas e administrativas, de maneira a um melhor
atendimento das especificidades locais, regionais, sociais e políticas. ******************************************
Passando-se
em seguida ao ponto 3 da Pauta - Gestão
dos programas de pós-graduação: restrições, contingenciamentos e outras
dificuldades na utilização dos recursos (ex. atrasos do PROAP em 2011) -, vários presentes criticaram a rigidez
das rubricas impostas para a aplicação dos recursos destinados ao gerenciamento
dos programas de pós-graduação, demandando maior liberdade que propicie a
otimização dos recursos sociais de financiamento da pesquisa e da pós-graduação
no país. A respeito do ponto, o Fórum
deliberou favoravelmente (a) acerca do reconhecimento da necessidade de um
melhor planejamento do sistema de pós-graduação como um todo, incluindo os
recursos disponibilizados pela CAPES para o financiamento da pós-graduação, de
maneira a promover a melhoria das condições de gerenciamento dos recursos
públicos, (b) pelo aperfeiçoamento do
funcionamento administrativo dos programas de pós-graduação, com a introdução
e/ou ampliação de recursos técnicos qualificados em apoio às Coordenações, ressaltando-se
a preocupação com a crescente terceirização do setor, além da presença excessiva
de estagiários nas secretarias dos programas. ********************************************************************
Em
seguida, os debates foram direcionados para o ponto 4 da Pauta - A consolidação da área, o fortalecimento
dos grupos de pesquisa e a aplicação da verticalização da pesquisa -,
apontando para a necessidade de estabelecimento
de condições para o debate e a efetiva cooperação em caráter permanente entre
os Coordenadores, além do reconhecimento da importância de uma maior autonomia
e independência para a área das Artes. O Prof. José Afonso Medeiros
Souza apontou a necessidade de um novo encontro no primeiro semestre de 2012
para aprofundamento das questões relativas ao fortalecimento da área em
respeito às suas especificidades, sugerindo que se agrupasse os programas por
afinidades, enquanto o Prof. Mauricius Martins Farina defendeu a produção de
uma publicação que explicite e debata as especificidades das pesquisas em
artes. O Prof. Luiz Cláudio da Costa apontou a necessidade de levantamentos
referentes (a) às publicações da área, e (b) às linhas e grupos de pesquisa
vinculados aos programas de pós-graduação. Em resumo aos debates relacionados
ao ponto 4 da Pauta, o Fórum deliberou
por unanimidade pela construção do projeto de criação, em um futuro próximo, de
uma nova grande Área de Conhecimento – ARTES –, a partir do desmembramento da
atual área de Linguística, Letras e Artes, de maneira a contemplar as
especificidades e as diversidades dos campos de pesquisa e de interesse da área
das Artes. Neste sentido, foi aprovada a realização de novo encontro do Fórum
dos Coordenadores no mês de maio de 2012 para discussão específica deste
projeto, encontro a ser realizado na cidade de Belém do Pará, sediado no PPGARTES
da Universidade Federal do Pará. *********
Passando-se ao ponto 5 da Pauta - O desafio da internacionalização da pós-graduação -, os debates
apontaram para a necessidade de garantia de autonomia para que cada programa
possa optar pelas perspectivas de internacionalização mais apropriadas ao
perfil, objetivos e missões definidos por / para cada Programa.
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Em seguida, passando-se ao item 6 da Pauta - 6 – As divisões internas definidas na área
das Artes (ex. pintura, escultura, vídeo, etc.) e suas implicações no cenário
contemporâneo -, entendeu-se que o ponto seria mais adequado às discussões
em torno da redefinição da área com a criação de uma nova grande Área de
Conhecimento, optando-se por postergar as discussões acerca da questão para
outra oportunidade. *****************************************************
O último ponto da Pauta (7) – Informes – não foi formalmente utilizado pelos presentes, uma vez
que eventuais comunicações haviam sido apresentadas ao longo do dia. Antes de
finalizar os trabalhos no primeiro dia do Fórum, os presentes discutiram a
visita dos Coordenadores de Área da CAPES - Profª Drª Antonia Pereira Bezerra e Prof. Dr. Milton Terumitsu Sogabe - na
manhã do dia seguinte, ficando o Coordenador do Fórum, Prof. Luiz Sérgio de
Oliveira, encarregado de apresentar um resumo dos trabalhos na abertura do
segundo dia do Fórum. Além disso, foi deliberado pelos presentes a criação de
um documento - Carta de Niterói –, contendo uma síntese dos debates do
Fórum, de maneira que, através de uma circulação pública em diferentes
ambientes políticos e sociais, se desse maior ressonância aos debates e
deliberações do Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Artes
/ Artes Visuais. Nada mais havendo a tratar, esclarecer, debater ou informar, o Coordenador
do Fórum encerrou os trabalhos no primeiro dia do Fórum às dezessete horas e
vinte minutos. ***********************************
Dando início ao segundo dia do
Fórum 2011 às nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e sete de
setembro de dois mil e onze, o Prof. Luiz Sérgio de Oliveira deu as boas vindas
à Coordenadora de Área da CAPES, Profª Antonia Pereira Bezerra, e ao
Coordenador Adjunto, Prof. Milton Terumitsu Sogabe, apresentando resumo dos
debates e deliberações do Fórum ocorridos no dia anterior, tendo como destaques:
a necessidade de rediscussão da definição das áreas tidas como prioritárias e
a presença da área das Artes nesse cenário; definição de estratégias para uma
melhor gestão dos programas e dos recursos públicos investidos; necessidade de
um melhor planejamento do sistema de pós-graduação no país, a partir da CAPES;
necessidade de reconhecimento efetivo das especificidades da área das Artes,
dotando seus programas de maior autonomia e independência no gerenciamento de
seus recursos; desenvolvimento de projeto visando a construção de uma grande
Área de Conhecimento dedicada às Artes, com o desmembramento da atual
Línguística, Letras e Artes. Em seguida, a palavra foi cedida aos
Coordenadores de Área da CAPES, cabendo à Profª Antonia Pereira Bezerra fazer
uma breve apresentação acerca dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no
âmbito da CAPES relacionados à área das Artes, tendo mencionado a necessidade
de uma reunião de todos os Coordenadores com a CAPES a ser agendada para um
futuro próximo, quando serão apresentados os critérios e as novas dinâmicas de
avaliação do sistema de pós-graduação. Em seguida, os Coordenadores,
Vice-Coordenadores e Representantes dos Programas puderam fazer suas ponderações,
sugestões e apresentar demandas acerca dos critérios e do processo de avaliação
da CAPES tanto para os programas em seu conjunto quanto para sua produção
intelectual mais especificamente, mencionando-se a dificuldade e/ou imprecisão acerca
da inclusão de determinadas produções no Coleta CAPES, “curadorias” como
exemplo, assim como a inadequação de “editoração” para a editoria dos
periódicos dos programas, conforme salientado pelo Prof. Luiz Cláudio da Costa.
Os presentes também apontaram as dificuldades persistentes no preenchimento do
Coleta CAPES, havendo uma queixa coletiva por uma melhor integração dos
diversos sistemas de coleta de dados e avaliação, além da demanda pelo
desenvolvimento de interfaces mais funcionais. Às doze horas e quarenta e cinco
minutos, não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra e nada mais
havendo a tratar, o Coordenador do Fórum, Prof. Luiz Sérgio de Oliveira,
agradeceu a presença de todos os Coordenadores, Vice-Coordenadores e
Representantes dos Programas de Pós-Graduação em Artes / Artes Visuais, assim
como a presença da Coordenadora e do Coordenador Adjunto de Área, Profª Antonia
Pereira Bezerra e Prof. Milton Terumitsu Sogabe, e deu por encerrada a Reunião,
cuja Ata, em sua versão eletrônica, será disponibilizada aos Coordenadores,
Vice-Coordenadores e Representantes dos Programas para aprovação e posterior
assinatura pelo Coordenador do Fórum.
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